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Um monstro que rouba o pão com mortadela de um mendigo com nove dedos tem perdão?

O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, que como o nome sugere, tem a ver com coisas de pouco valor, como a sua família e você próprio, é um importante conceito jurídico desenvolvido no Brasil pelo grande jurista Tomas Turbando Pinto, sobre coisas de baixo valor, baseado no direito romano.

Tal princípio deve ponderar a importância do objeto, pra ver se realmente não vale nada ou se tem algum valor oculto. Assim, mesmo um pedaço de bosta roubado pode ser algo útil e representar um crime. Imagine um pequeno agricultor do sertão do Nordeste, com uma área de 1 m² para realizar o plantio de sua subsistência, e poucas sementes de verduras, mas com um solo infértil que não ajuda. Um pedaço de bosta pode ser sua salvação naquele momento, para ajudar a fertilização do solo e poder realizar sua plantação de verdura e assim alimentar sua família e a si mesmo. O roubo desse pedaço de bosta, na prática, pode ser uma ofensa jurídica grave. Sem esse pedaço de bosta, o solo continuará infértil, não haverá plantação, e então não haverá comida, e deste modo o agricultor e sua família poderão morrer de fome.

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